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SP fecha cerco contra venda de álcool para menores perto de universidades

Publicada em : 09/03/2015

4,5 mil agentes das vigilâncias municipais, estadual e do Procon-SP percorrerão bares, mercados e lojas de conveniência


A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai fechar o cerco contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade em estabelecimentos comerciais localizados nas imediações de faculdades e universidades em todo o Estado.

Cerca de 4.500 agentes das vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do Procon-SP irão percorrer, a partir desta sexta-feira, 6 de março, bares, baladas, supermercados e lojas de conveniência para verificar o cumprimento da “Lei Antiálcool para menores”, válida desde 2011. As inspeções ocorrerão a qualquer momento do dia ou da noite, na maioria dos casos com os agentes à paisana (sem colete de fiscalização)

Além da capital paulista, haverá ações em cidades com vida universitária, como Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santos, Marília, Bauru, Ribeirão Preto, Botucatu e Presidente Prudente, entre outras.

Vigente desde 19 de novembro de 2011, a lei antiálcool já fiscalizou, até janeiro deste ano, 742.885 estabelecimentos no Estado, com aplicação de 2.051 multas.

A lei proíbe que bares, restaurantes, lojas de conveniência, baladas, entre outros locais, não possam vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.

Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de mais de R$ 100 mil e, no caso de reincidências, podem ser interditados por 15 a 30 dias e até mesmo perderem a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

“É preocupante que estudantes universitários que sequer completaram 18 anos tenham acesso facilitado a bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos comerciais não podem ser coniventes com isso. Por isso vamos realizar esta megaoperação, que tem caráter de promoção da saúde. Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro” diz a diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.

Denúncias sobre o descumprimento da lei podem ser feitas pelo site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-771-3541.

Fonte:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo