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IPEM-SP fiscaliza produtos

Publicada em : 02/06/2014

Dos brinquedos e produtos têxteis avaliados nos dois dias da fiscalização, 26% estavam irregulares

divulgação
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizou brinquedos e produtos têxteis com tema da Copa 2014.

As equipes de fiscalização inspecionaram estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte que comercializam cornetas, apitos, bonecos, além de camisetas e camisas de time. A operação aconteceu simultaneamente na Capital e nas cidades de Araçatuba, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Tremembé.

Os especialistas do IPEM-SP percorreram 156 estabelecimentos comerciais, autuando 77 (49,4%) deles por comercializarem produtos irregulares. No total, 21.612 itens foram avaliados, sendo 5.571 (25,8%) reprovados. Dos 7.133  produtos têxteis inspecionados, 1.561 (21,88%) foram considerados irregulares  e dentre os 14.479 brinquedos, 4.010 (27,69%) estavam em desacordo com a legislação. As principais irregularidades encontradas foram ausência das informações obrigatórias nas etiquetas têxteis, brinquedos sem o selo do Inmetro ou com a certificação vencida, além de produtos que não mencionavam a classificação etária indicativa.

Considerando apenas a Capital, 73 estabelecimentos foram verificados e 44% (32) autuados. Dos 12.778 itens avaliados, 2.899 (23%) apresentaram irregularidades. No caso dos brinquedos, foram verificados 10.707 produtos, dos quais 22% (2.337) estavam irregulares. Os produtos têxteis analisados somaram 2.071 itens, sendo que 27% (562) não atendiam às determinações impostas pela legislação.

Em Araçatuba, os fiscais verificaram 12 pontos comerciais, autuando 83% (10) deles por venda de itens irregulares. Dos 1.992 produtos inspecionados, 464 (23%) foram reprovados. Os 1.298 produtos têxteis avaliados apresentaram 23% (293) de irregularidades e os 694 brinquedos atingiram o índice de 25% (171) de reprovação.

No município de Marília, dos 16 estabelecimentos verificados, 44% (7) foram autuados. Dentre os 1.452 itens avaliados, 68% (982) foram reprovados. No caso dos brinquedos, foram verificados 1.122 produtos, com 85% (954) de irregularidades. Os produtos têxteis analisados somaram 330 itens, dos quais 8% (28) apresentaram inconformidade.

Em Piracicaba houve autuação em 50% (7) dos 14 estabelecimentos verificados. Dos 1.893 itens inspecionados, 27% (509) estavam irregulares. Os 1.184 produtos têxteis analisados apresentaram 26% (308) de reprovação, enquanto os 709 brinquedos fiscalizados tiveram 28% (201) de irregularidades.

Os fiscais de Ribeirão Preto verificaram 16 pontos comerciais, autuando a metade deles (8) por venda de itens irregulares. Dos 1.047 produtos avaliados, 303 (29%) foram reprovados. Desse total, 900 eram produtos têxteis e 147 brinquedos, sendo considerados irregulares, respectivamente, 20% (180) e 84% (123) dos produtos.

O município de Sertãozinho teve 67% (6) dos nove estabelecimentos verificados autuados. Dos 1.100 itens inspecionados, 187 (17%) foram reprovados. No caso dos brinquedos, foram verificados 350 produtos, dos quais 16% (57) estavam irregulares. Os produtos têxteis analisados somaram 750 itens, sendo 17% (130) reprovados.

Em Tremembé, dos 16 estabelecimentos verificados, 44% (7) apresentaram irregularidades. No total, 1.350 itens foram avaliados, sendo 227 (17%) reprovados. Os produtos têxteis somaram 600 unidades fiscalizadas, sendo 10% (60) reprovadas. Dos 750 brinquedos fiscalizados, 22% (167) estavam em desacordo com a legislação.

“Os altos índices de irregularidades encontrados pela fiscalização reforçam a necessidade de os consumidores ficarem atentos para não adquirir itens que possam trazer prejuízos. Na dúvida sobre qualquer produto, o cidadão deve entrar em contato com a nossa Ouvidoria para registrar denúncia e solicitar uma fiscalização”, orienta o superintendente do IPEM-SP, Alexandre Modonezi.

Os brinquedos devem apresentar na embalagem o selo de conformidade do Inmetro (Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), garantindo que o produto passou por testes de segurança. A faixa etária indicativa e instruções de uso descritas em português também são obrigatórias para evitar danos aos usuários.

No caso dos produtos têxteis, como camisetas, camisas, entre outros, é necessário apresentar a etiqueta com os dados do fabricante ou importador, incluindo razão social, o CNPJ e o país de origem. A composição têxtil, com a descrição e percentual das fibras utilizadas deve estar mencionada, assim como os símbolos para tratamento e conservação do produto e a indicação de tamanho.

Os fabricantes e estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa. As multas podem variar de R$ 793 a R$ 20 mil, dobrando na reincidência. Os consumidores que quiserem esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades, podem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-SP, por meio do telefone 0800 013 0522 ou do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Orientação

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Acesse: http://goo.gl/mggPwZ ou www.ipem.sp.gov.br.

Fonte:IPEM-SP