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Ovos de páscoa com brinquedos

Publicada em : 08/04/2014

IPEM-SP fiscaliza cerca de 3300

Divulgação
Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, percorreram estabelecimentos que vendem produtos de Páscoa – supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte, para verificar irregularidades na venda dos produtos.

Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase ‘Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade’.

A ação permitiu identificar 36 itens irregulares (1,09% dos 3296 produtos avaliados). Dos 71 pontos comerciais visitados, cinco receberam autuações.

Na Capital, os especialistas do instituto autuaram 8,6% (três) dos 35 estabelecimentos fiscalizados. Foram avaliados 1829 produtos, dos quais 16 (0,9%) estavam irregulares.

Interior

Os especialistas do IPEM-SP também atuaram de maneira intensiva no interior do Estado, onde foram fiscalizados 36 estabelecimentos. Duas lojas (5,55%) receberam autuação por comercializar produtos irregulares – dos 1467 itens avaliados, 20 (1,4%) estavam em desacordo com a normatização.

Os dois casos de irregularidades (28,6%) referem-se ao município de Bauru, em que foram fiscalizados, no total, sete pontos comerciais. Dos 160 produtos avaliados, 12,5% (20) desrespeitaram as normas da categoria.

Nas demais cidades visitadas pela fiscalização, não foram encontradas irregularidades. Em Franca, os especialistas passaram por 9 estabelecimentos, verificando 680 produtos. Em Indaiatuba, os fiscais verificaram 179 itens em 7 pontos comerciais. Em Campinas, foram verificados 83 produtos em sete lojas e em Ilha Solteira 365 itens em 6 lojas.


As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

Intensificação

A intensificação da operação – que é realizada durante todo o ano – visa garantir aos consumidores a aquisição de produtos de acordo com as especificações estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Fonte:Ipem-SP