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Fiscalização aperta cerco

Publicada em : 06/09/2011

Ação é contra os geradores de lixo irregulares

A Prefeitura de São Paulo suspendeu por cinco dias as atividades de mais 13 estabelecimentos grandes geradores de lixo em situação irregular, nas regiões do Centro, Aricanduva, Butantã, Casa Verde, Jardins, Vila Madalena, Moema, Lapa, Penha, Vila Mariana, Capela do Socorro e Vila Prudente.

A ação deu prosseguimento às contínuas operações que visam à regularização dos estabelecimentos irregulares. Os agentes vistores do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e os fiscais das subprefeituras Sé, Vila Mariana, Pinheiros, Lapa, Capela do Socorro e Vila Prudente autuaram e suspenderam as atividades dos grandes geradores de lixo que não cumprem a Lei nº 13.478/02.

Somadas com as oito lacrações anteriores, feitas desde 8 de agosto, sobe para 21 o total de estabelecimentos grandes geradores de lixo em situação irregular punidos pela Prefeitura com a suspensão de atividades por cinco dias. Desde janeiro de 2011, os grandes geradores irregulares estão passíveis da suspensão de seu funcionamento por cinco dias, após a constatação da reincidência de desconformidades com a Lei de Grandes Geradores de Lixo. Se na fiscalização seguinte for constatada que ainda não se regularizou, a empresa grande geradora de lixo receberá nova punição, com multa e suspensão de suas atividades por 15 dias. Se nova vistoria constatar a persistência da irregularidade, a empresa será punida com suspensão definitiva do funcionamento.

Os estabelecimentos comerciais podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua Azurita nº 100, das 9h às 16h. Basta preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site <www.limpurb.sp.gov.br>, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados com os documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. O cadastro também pode ser feito pela internet, através do site do Limpurb <www.limpurb.sp.gov.br>.

Fonte:SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo