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Feira da Madrugada

Publicada em : 31/08/2011

Lojas receberam o Selo de Adequação e podem funcionar normalmente

1.100 lojas permanecem lacradas até o momento, por comercializar produtos ilegais. Também foram lacradas e não podem funcionar 694 lojas em que houve constatação de falta de cadastro e funcionamento clandestino. Uma grande quantidade de lojistas foi atendida nestes últimos dias, até mesmo no último fim de semana, mas, como não tinham documentação regular, sobretudo os estrangeiros, ou não eram os titulares do cadastro das lojas, não foram autorizados a continuar com suas atividades.

Cerca de 5,2 milhões de produtos ilegais foram apreendidos até o momento, número que poderá aumentar com novas apreensões. Entre os produtos apreendidos, predominam roupas, relógios, óculos, bolsas, brinquedos e eletrônicos. Foram qualificadas até agora 3.900 pessoas, das quais 1.716 são estrangeiras. Dessas, 58 foram conduzidas para a Polícia Federal, pois estavam em situação irregular no País.

Foram detidas, presas e arroladas 10 pessoas por furto e corrupção, que respondem perante à Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana e à Polícia. Um comerciante estrangeiro, de origem vietnamita, continua preso por ter sido flagrado em ato de corrupção a uma agente da operação que simulou - orientada pela Corregedoria - receber a propina.

Na primeira fase da operação, 80% das lojas/boxes (cerca de 3.200) apresentavam diversas irregularidades, principalmente problemas fiscais, como falta de nota e de CNPJ.

Na dúvida, os lojistas podem ligar para 153 da GCM ou acessar o site da Secretaria Municipal de Segurança Urbana <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/>, onde terão acesso a uma lista das respostas dos seus principais questionamentos.

Os lojistas que tiveram produtos apreendidos e possuem a documentação, nota fiscal válida, podem requerer a devolução da mercadoria apreendida na Subprefeitura Mooca, desde que comprove ser titular do cadastro e apresente a documentação das mercadorias.

Atuam na operação coordenada pelo Gabinete de Segurança 300 agentes das Polícias Federal, Civil (Deic) e Militar, Guarda Civil Metropolitana, Receitas Federal, Estadual e Municipal, Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), CET, das secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Coordenação das Subprefeituras-CCOI, da Vigilância Sanitária (Saúde), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça) e da Secretaria da Justiça/Procon. A operação é acompanhada pelo Ministério Público Estadual.

Fonte:SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo