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Produtos vendidos ilegalmente em feira são apreendidos

Publicada em : 21/07/2011

A apreensão foi na feira da Av. dos Pequis, no distrito de Aricanduva

A apreensão foi de aproximadamente 50 kg de peixes, 4 sacos de DVDs piratas e 5 facas.

De acordo com a lei nº 10328 de 04/06/1987, é proibido o comércio ambulante em vias públicas sem autorização da prefeitura.

Os peixes apreendidos foram descartados e os DVDs e facas estão apreendidos na Subprefeitura, de acordo com o que determina a Lei nº 11039 de 23/08/1999 que disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços dos ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.



“Nossas equipes de fiscalização estão atentas ao comércio irregular e, neste caso, temos uma situação preocupante de saúde pública. Não se sabe a origem dos peixes e seu estado de conservação, podendo levar risco à saúde dos consumidores”, afirma o subprefeito Jorge Augusto Leme.

Fonte:Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão