Educação

Home/ Notícias Online/ Educação/ LDB: 50 anos

LDB: 50 anos

Publicada em : 21/10/2011

A primeira LDB data de 1961, mas ela sofreu alterações em 1996 quando reafirmou o direito à educação, garantido pela Constituição Federal

A lei de diretrizes e bases (LDB) é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil. A primeira LDB data de 1961, mas ela sofreu alterações em 1996 quando reafirmou o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. A lei estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

O evento contará com palestras e debates de especialistas como Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do CIEE e membro da Academia Paulista de Educação; Paulo Nathanael Pereira de Souza, ex-presidente do Conselho Federal de Educação, presidente Emérito do CIEE, ex-secretário de Educação de São Paulo e presidente da Academia Paulista de Educação; Nacim Walter Chieco, ex-presidente do Conselho Estatual de Educação de São Paulo, ex-diretor do Senai/SP e membro da APE; João Cardoso Palma Filho, professor titular da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), atual Secretário Adjunto de Educação do Estado de São Paulo e membro da APE; João Gualberto de Carvalho Meneses, presidente emérito da APE, professor do programa de mestrado em Educação da Unicid; entre outros.

O educador Paulo Nathanael Pereira de Souza lançou em setembro seu livro Caminhos e descaminhos da educação brasileira. A obra analisa e aponta soluções para a Educação no Brasil.

O evento é gratuito e as inscrições obrigatórias devem ser feitas pelo site www.ciee.org.br/portal/eventos. Há estacionamento gratuito no local.

Serviço
GRATUITO
Evento: Seminário comemorativo do cinquentenário da lei de diretrizes e bases da educação nacional.
Data: 24 de outubro, segunda-feira.
Horário: 18h30.
Local: Teatro CIEE (Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, São Paulo).
Inscrições obrigatórias: pelo site www.ciee.org.br/portal/eventos
Estacionamento: Gratuito no local.

Fonte:Assessoria de Comunicação do CIEE